PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 17, DE 2013.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, o desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, com fulcro nos artigos 29 e 31 do Regulamento de Compras e Contratações do Senado Federal, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 10, de 2010, RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal os servidores WESLEY GONÇALVES DE BRITO, mat. 34992, na qualidade de presidente; EVANDRO JORGE CUNHA CHAVES, mat. 45527; JANIO DE ABREU, mat. 32570; JOSÉ OLIVAR CAMPOS DA SILVA, mat. 52052; PATRICIA BOUREAU ÁLVARES DA SILVA, mat. 104398; GUSTAVO CAVALCANTE DA SILVA, mat. 256411 e RONALDO WAGNER CARMONA, mat. 33008.

Art. 2º Designar os servidores RONALDO WAGNER CARMONA, mat. 33008; JANIO DE ABREU, mat. 32570; LUIZ CARLOS DA COSTA, mat. 36861; VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM, mat. 230276; e WESLEY GONÇALVES DE BRITO, mat. 34992; como Pregoeiros do Senado Federal.

Art. 3º Designar os servidores DANIEL VICTOR DE ARAUJO SIMÕES, mat. 227022; EVALDO BEZERRA DE MEDEIROS, mat. 22254; JOSÉ PEDRO ARAÚJO JÚNIOR, mat. 22400; RICARDO EVANDRO MENDES VIANNA INNECCO, mat. 103023; RODRIGO GALHA, mat. 227332; SANDRA REGINA DA SILVA BRITTO GOMES, mat. 38160; EMERSON JADER PANDINI, mat. 258274 e MARCOS ANDRE BEZERRA MESQUITA, mat. 256770; como membros da equipe de apoio aos pregoeiros.

Parágrafo único. Integrarão, ainda, a equipe de apoio aos pregoeiros os membros da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 4º Revogar as Portarias do Presidente nos 3/2012 e 13/2013.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 31 de maio de 2013.

Senado Federal, 31 de maio de 2013. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5235, seção 2, de 03/06/2013, p. 1.

- Diário Oficial da União, nº 104, seção nº 2, de 03/06/2013.

- Diário do Senado Federal, nº 82, de 04/06/2013.