PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 2, de 2014
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, com fulcro nos artigos 29 e 31 do Regulamento de Compras e Contratações do Senado Federal, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 10, de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal os servidores VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM, mat. 230276, na qualidade de presidente; GUSTAVO CAVALCANTE DA SILVA, mat. 256411; JANIO DE ABREU, mat. 32570; JOSÉ OLIVAR CAMPOS DA SILVA, mat. 52052; RICARDO EVANDRO MENDES VIANNA INNECCO, mat. 103023, e RONALDO WAGNER CARMONA, mat. 33008.
Art. 2º Designar os servidores VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM, mat. 230276; JANIO DE ABREU, mat. 32570; LUIZ CARLOS DA COSTA, mat. 36861; RONALDO WAGNER CARMONA, mat. 33008, e WESLEY GONÇALVES DE BRITO, mat. 34992, como Pregoeiros do Senado Federal.
Art. 3º Designar os servidores DANIEL VICTOR DE ARAUJO SIMÕES, mat. 227022; EVANDRO JORGE CUNHA CHAVES, mat. 45527; JOSÉ PEDRO ARAÚJO JÚNIOR, mat. 22400; MARCOS JOSÉ DE CAMPOS LIMA, mat. 46052; RODRIGO GALHA, mat. 227332; TADEU MIGUEL OSMALA, mat. 28013, e SANDRA REGINA DA SILVA BRITTO GOMES, mat. 38160, como membros da equipe de apoio aos pregoeiros.
Parágrafo único. Integrarão, ainda, a equipe de apoio aos pregoeiros os membros da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 4º Revogar as Portarias do Presidente nºs 17/2013 e 01/2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 26 de março de 2014. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5450, seção nº 1, de 27 de março de 2014, p. 1.