ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 5, DE 2013
Altera o Anexo do Ato da Comissão Diretora nº 35, de 13 de dezembro de 1989.
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regulamentares previstas no art. 52, XIII, da Constituição Federal e no art. 3º do Regulamento Orgânico, Parte II, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, tendo em vista o disposto no processo nº 019433/97-2; RESOLVE:
Art. 1º Fica corrigido o enquadramento de que trata o anexo do Ato da Comissão Diretora nº 35, de 1989, para excluir o servidor FÁBIO MELO DE SOUZA, Matricula 35170, da Categoria Funcional de Assistente Legislativo, Classe "C", Referência NM-30, do Grupo de Atividades de Apoio Legislativo; e incluí-lo na Categoria Funcional de Técnico em Radiologia, Classe "Especial", Referência NM-28, do Grupo de Outras Atividades de Nível Médio.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 20 de março de 2013. Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º Vice-Presidente, Senador Romero Jucá - 2º Vice-Presidente, Senador Flexa Ribeiro - 1º Secretário, Senador Ciro Nogueira - 3º Secretário, Senadora Ângela Portela - 2ª Secretária, Senador João Durval - 3º Suplente de Secretário, Senador Casildo Maldaner - 4º Suplente de Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5186, seção 2, de 21/03/2013, p. 3.