ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 1990.
Às onze horas e trinta minutos do dia treze de março de hum mil novecentos e noventa, reúne-se a Comissão Diretora do Senado Federal, na Sala de Reuniões da Presidência, com a presença, dos Excelentíssimos Senhores Senadores Nelson Carneiro, Presidente; Iram Saraiva, Primeiro Vice-Presidente; Alexandre Costa, Segundo Vice-Presidente; Mendes Canale, Primeiro-Secretário; Divaldo Suruagy, Segundo-Secretário; Pompeu de Sousa, Terceiro-Secretário, Louremberg Nunes Rocha, Quarto Secretário, e Antonio Luiz Maia, Suplente.
O Senhor Presidente declara iniciada a reunião e submete aos presentes os seguintes assuntos:
a) Projeto de Resolução nº 1, de 1990-CN, que “altera disposições do Regimento Comum sobre a Delegação Legislativa”.
É designado o Senhor Segundo Vice-Presidente para relatar a matéria;
b) Proposta de Ato da Comissão Diretora que consubstancia a decisão do Colegiado, em sua reunião de 8-3-90, autorizando a permanência de servidores do CEGRAF à disposição da Comissão Mista Permanente de Orçamento.
Os presentes assinam ao respectivo Ato que vai à publicação;
c) Expediente do Senhor Senador Saldanha Derzi solicitando a autorização para despesa com tratamento de saúde de sua esposa.
Os presentes, após exame da matéria, concedem a autorização solicitada, nos termos do Ato nº 30/89, da Comissão Diretora;
d) Prestação de Contas do Senado Federal relativa ao terceiro trimestre de 1989 (Processo nº 015750/89-2).
A matéria é distribuída ao Senhor Segundo Secretário para que seja relatada;
e) Expediente do Diretor-Geral da Revista Vivência acerca de autorização concedida pela Comissão Diretora, em outubro de 1989, para impressão, pelo CEGRAF, dos números 11 (onze) e 12 (doze) daquela publicação e propondo a alteração na forma de impressão do número 12 (doze).
Os presentes examinam a matéria e autorizam a alteração conforme solicitação.
Em seguida, o Senhor Presidente convoca uma reunião da Comissão Diretora, com a presença dos Senhores Líderes de Partido Político no Senado, a realizar-se no dia 21-3-90, quarta-feira, às 10h 30min, a fim de serem discutidos assuntos de ordem administrativa.
O Senhor Presidente se afasta momentaneamente da reunião, e é substituído pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente, este concede a palavra ao Senhor Segundo Vice-Presidente que submete aos presentes seguintes os seguintes assuntos:
a) Parecer oral favorável à aprovação da Prestação de Contas do Fundo Especial do Senado Federal relativa ao terceiro trimestre de 1989 (Processo nº 015710/89-0).
Os presentes discutem a matéria e aprovam o parecer,
b) Parecer pelo arquivamento do Processo nº 008696/89-6, em que o Senhor Senador Dirceu Carneiro comunica fato ocorrido durante a reunião de acareação realizada no dia 7 de junho de 1989 na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre importação de alimentos, com as conclusões da respectiva Comissão de Inquérito.
A Comissão Diretora discute a matéria e aprova o Parecer.
Na sequência dos trabalhos da reunião, o Senhor Presidente retorna e concede a palavra ao Senhor Primeiro-Secretário, que submete aos presentes os seguintes assuntos:
a) Processo nº 009901/89-2 referente ao “Memorando de Entendimento entre o Senado Federal e a State University of York at Albany (SUNY – A)”.
A matéria é distribuída ao Senhor Quarto Secretário para que seja relatada;
b) Processo nº 014286/89-0, que contém consulta sobre o interesse do Senado Federal na renovação de Contrato celebrado com a INFRAERO, para uso, por esta Casa, de uma área no Aeroporto de Brasília.
Os presentes examinam a matéria e decidem que a Comissão Diretora não tem interesse na renovação do mencionado contrato;
c) Processo nº 002126/90-7 em que o Diretor da Assessoria do Senado Federal solicita seja autorizada a impressão, pelo CEGRAF, de trabalho de autoria do servidor Mauro Márcio de Oliveira.
Os presentes, após exame da matéria, concedem a autorização solicitada.
O Senhor Presidente, e, prosseguimento, concede a palavra ao Diretor-Geral, que submete à Comissão Diretora os seguintes assuntos:
a) Processo nº 001309/90-0, de interesse da servidora Maria de Fátima Fernandes Plácido.
É designado o Senhor Primeiro Vice-Presidente para relatar a matéria;
b) Processo nº 001544/90-0, de interesse de Berenice Terezinha Correa Carneiro.
É designado o Senhor Primeiro-Secretário para relatar a matéria;
c) Processo nº 013068/89-0, em que a Subsecretaria de Relações Públicas apresenta sugestões para a regulamentação da cessão de espaços do Senado Federal para manifestações de caráter cultural.
A matéria é redistribuída ao Senhor Terceiro-Secretário para que seja relatada.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, às treze horas e trinta minutos, pelo que eu José Passos Porto, Diretor-Geral e Secretário da Comissão Diretora, lavrei a presente Ata que, depois de assinada pelo Senhor Presidente, vai à Publicação.
Sala da Comissão Diretora, 13 de março de 1990. Senador Nelson Carneiro, Presidente.
Diário do Congresso Nacional, nº 18, seção nº 2, de 21 de março de 1990, p. 843.