ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 15, DE 1979
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista dos Atos nºs 8, de 1976, e 14, de 1976, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º É extinto o Quadro Suplementar CLT, criado pelo Ato nº 14, de 1976, da Comissão Diretora.
Art. 2º O Quadro de Pessoal CLT, aprovado pelo Ato nº 8, de 1976, da Comissão Diretora, passa a vigorar com as alterações constantes das tabelas anexas.
Art. 3º Aos atuais servidores que, em decorrência da aplicação deste Ato, passarem a perceber, mensalmente, retribuição total inferior a que vinham auferindo, será assegurada a diferença, como vantagem pessoal, nominalmente identificável, na forma do art. 4º da Lei Complementar nº 10, de 1971, que será absorvida progressivamente, pelos aumentos supervenientes.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 1979.
Sala da Comissão Diretora, 5 de abril de 1979. Luiz Viana, Presidente - Nilo Coelho - Dinarte Mariz - Alexandre Costa - Gabriel Hermes - Lourival Baptista - João Bosco.
ANEXO
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
Classe | Lotação proposta | Referência | Salário Cr$ |
A | 22 | 33 | 7.405,00 |
Classe A (Salário Cr$ 7.405,00)
Relação Nominal:
16 - Luiz Antônio Soares Laranja
17 - Otto Magalhães Neto
18 - Virgínia Maria de Faria Laranja
19 - Zélia Maria de Novaes Carneiro Campelo
20 - Andréa Lins de Albuquerque Pereira
21 - Maria Nilza Pereira da Silva
22 - Deuzália Azevedo Rodrigues
ASSISTENTE LEGISLATIVO
Classe | Lotação proposta | Referência | Salário Cr$ |
A | 11 | 26 | 5.259,00 |
Classe A (Salário Cr$ 5.259,00)
Relação Nominal:
02 - Paulo Henrique Ferreira Bezerra
03 - Betson Rodrigues de Souza
04 - Lori Fanton
05 - Carmélia Lima de Souza
06 - Ana Maria Domungues dos Santos
07 - Sydia Cássia Stein
08 - Eliete de Souza Ferreira
09 - Maria Beatriz de Andrade
10 - Edison Alves
11 - Antônio Pereira Coelho
AGENTE ADMINISTRATIVO
Classe | Lotação proposta | Referência | Salário Cr$ |
A | 80 | 24 | 4.769,00 |
Classe A (Salário Cr$ 4.769,00)
Relação Nominal:
42 - Ana Scaramela Viana
43 - Osvaldo Palheiros Vianna
44 - Jerusa de Oliveira Rêgo
45 - Florinda da Silva
46 - Roberto Mello de Medeiros
47 - Maria Vitória Sussekind Rocha
48 - Irente Pereira de Mello
49 - Antônio Felix Pereira
DATILÓGRAFO
Classe | Lotação proposta | Referência | Salário Cr$ |
A | 50 | 16 | 3.230,00 |
Classe A (Salário Cr$ 3.230,00)
Relação Nominal:
20 - Eni Soares Laranja
21 - Francisco das Chagas Alves
22 - Valdivino Lopes de Oliveira
23 - Márui Gouvêa
24 - Juracy de Barro Monturil
25 - Maria José da Silva
26 - Ozório Anchises
27 - Paulo Roberto Granado Pimentel
28 - João Augusto Ferreira Neto
29 - Guido Fontigallat de Castro
30 - Helena Maria da Silva Santos
31 - Maria de Fátima Pereira Santos
32 - Alvides Santos Granado da Silva
33 - Waldir da Silva Couto
34 - Marlina de Souza Ultra
35 - Maria dos Santos Moniz
36 - Francisco Wilbur Pimentel Pinheiro
47 - Maria Emília de Barros
AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA
Classe | Lotação proposta | Referência | Salário Cr$ |
A | 60 | 21 | 4.120,00 |
Classe A (Salário Cr$ 4.120,00)
Relação Nominal:
45 - Leopoldo Augusto de Santana
46 - Jorge Gonçalves Soares
47 - Manoel Alves Barbosa
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Classe | Lotação proposta | Referência | Salário Cr$ |
A | 13 | 24 | 4.769,00 |
Classe A (Salário Cr$ 4.769,00)
Relação Nominal:
10 - Terezinha de Jesus da Rocha Fonseca
11 - Maria da Glória de Souza Soares
12 - Geralda de Almeida Amaral
MOTORISTA OFICIAL
Classe | Lotação proposta | Referência | Salário Cr$ |
A | 47 | 14 | 2.931,00 |
Classe A (Salário Cr$ 2.931,00)
Relação Nominal:
47 - Braz Elias de Araújo
AGENTE DE PORTARIA
Classe | Lotação proposta | Referência | Salário Cr$ |
A | 94 | 5 | 1.887,00 |
Classe A (Salário Cr$ 1.887,00)
Relação Nominal:
82 - Zacarias Alves de Siqueira
83 - Luiz Antônio dos Santos
84 - Florisvaldo Miranda Damasceno
85 - Terezinha Sampaio Grangeiro
86 - João Martins da Silva
87 - Antônio Ribeiro da Cunha
88 - João Hermínio de Andrade
89 - Damião Canuto da Silva
90 - Francisco Catingueira Leite
91 - Leci Gabriel da Rocha
92 - Valdemar Bezerra de Azevedo
93 - Tarcísio Barroso de Pinho
94 - Olindo Costa Bilega
Diário do Congresso Nacional, nº 25, seção nº 2, de 6 de abril de 1979, p. 714.
Diário do Congresso Nacional, nº 30, seção nº 2, de 18 de abril de 1979, p. 916. (Republicação)