ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2013.

Às onze horas e trinta minutos do dia sete de agosto de dois mil e treze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente e dos Senadores Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário; Angela Portela, Segunda-Secretária; Ciro Nogueira, Terceiro-Secretário; João Vicente Claudino, Quarto-Secretário e João Durval, Terceiro Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início ao exame das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da Mesa do Senado Federal. Esgotada a pauta legislativa, passou-se à apreciação dos assuntos administrativos. Item 1: Análise da prestação de contas do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano referente os recursos transferidos por meio do Convênio nº 003/2012 (processo nº 006112/10-2). Foi lido o relatório favorável do Senador Romero Jucá, de cujo texto se destacou o parecer pela regularidade das contas apresentado pela Secretaria de Controle Interno do Senado Federal (SCISF). Em seguida, as contas foram aprovadas. Item 2: Apreciação de requerimentos de Senadores para pagamento da gratificação de desempenho (GD) correspondente às avaliações realizadas durante o primeiro semestre de 2013 (processos nºs 020019/13-0, 020168/13-6, 021008/13-2, 020983/13-1, 021007/13-6). O Senador Flexa Ribeiro fez uma síntese dos pedidos. A Comissão Diretora, no entanto, decidiu que não seria possível atender às solicitações, uma vez que não havia marco inicial fixado para o primeiro período avaliativo de que trata a Resolução nº 69/2012. Na sequência, os Senadores retomaram a discussão do processo nº 008199/13-2, relativo ao cronograma do ciclo de avaliação de desempenho, que havia sido sobrestado na reunião anterior. O Senhor Presidente manifestou sua posição contrária ao pagamento da gratificação de desempenho aos servidores, ressaltando o quadro atual de contenção orçamentária vivido pela Casa, no que foi acompanhado pelos demais membros presentes. Após debater o tema, a Comissão Diretora decidiu revogar o ATC nº 19/2013 e suspender a implantação da parcela avaliativa da gratificação de desempenho, tendo em vista o contexto atual de redução de despesas.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e cinquenta e cinco minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.

Senador Renan Calheiros, Presidente - Senador Jorge Viana, 1º Vice-Presidente - Senador Flexa Ribeiro, 1º Secretário – Senadora Angela Portela, 2ª Secretária - Senador Ciro Nogueira, 3º Secretário - Senador João Vicente Claudino, 4º Secretário - Senador João Durval, 3º Suplente de Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5315, seção 2, de 17/09/2013, p. 3.