ATO DO PRESIDENTE Nº 97, DE 1997

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista a competência fixada pelo art. 15 da Resolução nº 09, de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o Ato do Presidente nº 340, de 1995.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 06 de março de 1997. Senador Antônio Carlos Magalhães, Presidente.

Diário do Senado Federal, nº 36, de 7 de março de 1997, p. 5110.