APS 4/2026

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APS 4/2026	APS - ATO DA PRIMEIRA-SECRETARIA
Origem	1SECR - PRIMEIRA SECRETARIA
Data de Assinatura	14/07/2026
Classificação	1 - ATOS NORMATIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Dispõe sobre a organização e funcionamento das unidades no período de 20 a 31 de julho, observadas as normas estabelecidas nos arts. 26 e 27 do Ato do Primeiro-Secretário nº 2, de 2017.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	16/07/2026	1	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Ver também

APS 2/2017

Palavras-chave: RECESSO PARLAMENTAR ,

Texto da Norma

ATO DA 1ª SECRETARIA Nº 4, de 2026

A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,

CONSIDERANDO a necessidade de regular o expediente administrativo do Senado Federal durante o recesso do mês de julho de 2026, RESOLVE:

Art. 1º No recesso parlamentar do mês de julho de 2026, os titulares das unidades poderão organizar o funcionamento de seus serviços em regimes de escala, no período de 20 a 31 de julho, observadas as normas estabelecidas nos arts. 26 e 27 do Ato do Primeiro-Secretário nº 2, de 2017.

Art. 2º As metas estabelecidas em planos de gestão, a serem aferidas durante o período previsto no art. 1º, poderão ser ajustadas proporcionalmente à redução da jornada normal de trabalho resultante da aplicação deste ato.

Art. 3º Durante o período de recesso parlamentar, o acesso aos estacionamentos dos Anexos I e II será permitido a todos os servidores do Senado Federal, devidamente identificados, respeitadas as vagas privativas.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 14 de julho de 2026. Senadora Daniella Ribeiro, Primeira-Secretária.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10335, seção 1, de 16 de julho de 2026, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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