ATA DA 1ª REUNIÃO DE 2026 DO COMITÊ DE CONTRATAÇÕES

Às quatorze horas e trinta minutos do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Diretoria-Geral do Senado Federal, reuniu-se presencialmente o Comitê de Contratações, constituído nos termos do Regulamento Administrativo. Presentes a Senhora Ilana Trombka, Diretora-Geral e presidente do Comitê; o Senhor Wanderley Rabelo da Silva, DiretorExecutivo de Governança Contratual e Licitatória, e Vice-Presidente do Comitê; o Senhor Rodrigo Galha, Diretor da Secretaria de Administração de Contratações, e Representante do Comitê; o Senhor Fernando Álvaro Leão Rincon, Diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade, e Representante do Comitê; o Senhor Adriano Torres Ribeiro de Castro Coordenador do Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica, e Representante do Comitê e o Senhor Maxwell Perona Ribeiro, Titular da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário, e Secretário do Comitê. Presentes também o Senhor Marcio Tancredi, Diretor-Executivo de Gestão, a Senhora Ana Júlia Eiras da Silveira, Coordenadora da Assessoria ao Comitê de Contratações, a senhora Bruna Souza Costa e Silva Moreira, o senhor Dimitri Salviato Rodrigues, o senhor Roberto Fonseca Iannini, servidores da Assessoria ao Comitê de Contratações. O Comitê tomou conhecimento e aprovou as inclusões no Plano de Contratações do Senado Federal relacionadas no Anexo I desta Ata. Além disso, o colegiado aprovou e deu ciência às alterações do Plano de Contratações do Senado Federal relacionadas no Anexo II. O Comitê concordou com a alteração no fundamento da dispensa de ETP da contratação 20260103 (Serviço de confecção de molduras para obras de arte), conforme apontamentos da COPEL. A dispensa de ETP passou, então, a estar fundamentada no Art. 3º, §1º, II, do ADG nº 14/2022 - Anexo II. Durante a reunião, foi apresentado um painel, desenvolvido pela Assessoria ao Comitê de Contratações, com informações sobre o planejamento e a execução do Plano de Contratações do Senado Federal no exercício de 2025, o qual será disponibilizado na intranet. As deliberações constantes dos referidos anexos estão contempladas na versão atualizada do Plano disponível no Sistema Integrado de Contratações (SENiC).

Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião do Comitê de Contratações, às dezesseis horas, e eu, Maxwell Perona Ribeiro, secretariei e lavrei a presente Ata, a ser assinada digitalmente por mim e pelos membros do colegiado.

ANEXO

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10145, seção 1, de 23 de fevereiro de 2026, p. 2.