PDG 4632/2025

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PDG 4632/2025	PDG - PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL
Origem	DGER - DIRETORIA-GERAL
Data de Assinatura	04/11/2025
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e diretrizes para a realização da avaliação e do acompanhamento de servidores com deficiência e de servidores com dependentes com deficiência no Senado Federal, instituído pela Portaria da Diretoria-Geral nº 1.364, de 2025; dispensa uma servidora da composição do referido Grupo e, consequentemente, designa novos servidores para integrá-lo.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	06/11/2025	1	2

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento n(o)(a)

PDG 1364/2025

Palavras-chave: GRUPO DE TRABALHO ( PRORROGAÇÃO ) , GESTÃO DE CONTRATOS , PLANO DE ACESSIBILIDADE (PLAC) , LEI Nº 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) , GRUPO DE TRABALHO ( COMPOSIÇÃO ) , PESSOA COM DEFICIÊNCIA ,

Texto da Norma

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 4632, DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 74 c/c o art. 201 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022,

CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria-Geral n° 1.364, de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos e diretrizes para realização de avaliação e acompanhamento de servidores com deficiência e com dependentes com deficiência no Senado Federal;

CONSIDERANDO o processo nº 00200.020551/2025-08, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 9 de setembro de 2025, o prazo de conclusão das atividades do Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos e diretrizes para realização de avaliação e acompanhamento de servidores com deficiência e com dependentes com deficiência no Senado Federal, instituído pela Portaria da Diretoria-Geral nº 1.364, de 2025.

Art. 2º Dispensar da composição do Grupo de Trabalho a servidora MARIA APARECIDA PAGANARDI MASUYAMA, matrícula nº 428880.

Art. 3º Designar para compor o Grupo de Trabalho:

I - as servidoras ANA PAULA RIBEIRO GOMES SILVEIRA MELLO, matrícula nº 227770, do Serviço de Junta Médica, e QUEZIA CRUZ MOREIRA, matrícula nº 444264, do Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social;

II - o colaborador LUCIANO AMBROSIO CAMPOS, do Gabinete do Senador Paulo Paim.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 4 de novembro de 2025. Marcio Tancredi, Diretor-Geral em exercício.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10010, seção 1, de 6 de novembro de 2025, p. 2.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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