ATO DO PRESIDENTE Nº 18, DE 2025
Designa a Procuradora Especial da Mulher para o biênio 2025 a 2027.
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º Designar, na forma do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 9, de 2013, a SENADORA AUGUSTA BRITO, como Procuradora Especial da Mulher para o período de 2025 a 2027.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação.
Senado Federal, 9 de setembro de 2025. Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9929, Seção 1, de 9 de setembro de 2025, p. 1.