ECE 1/2025

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ECE 1/2025	ECE - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Origem	CPADA - COM. PERM. AVA. DOC. DE ARQUIVO (COARQ)
Data de Assinatura	11/02/2025
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos relativos ao código 59.01.03 (Execução dos Serviços Gráficos e Editoriais), do período de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2003.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Diário Oficial da União	17/02/2025	3	151
Boletim Administrativo do Senado Federal	17/02/2025	2	4

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

ADG 846/2000

Palavras-chave: COORDENAÇÃO DE ARQUIVO (COARQ) , DOCUMENTOS - ELIMINAÇÃO , TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS ,

Texto da Norma

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

(ATO nº 846/2000 DO DIRETOR-GERAL)

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº

01/2025

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SENADO FEDERAL, designada pelo Ato do Diretor Geral nº 846 de 16/8/2000, publicado no Diário do Senado Federal de 17/8/2000, de acordo com as 17 Listagens de Eliminação de Documentos de 2024 da SEGRAF, baseadas na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovadas pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos relativos ao código 59.01.03 (Execução dos Serviços Gráficos e Editoriais), do período de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2003.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal.

Listagens de Eliminação de Documentos nºs 01 a 17/2024 - SEGRAF

Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2025. Carla Mendes de Jesus, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal em exercício.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9659, seção 2, de 17 de fevereiro de 2025, p. 4.

- Diário Oficial da União, nº 33, seção 3, de 17 de abril de 2025, p. 151.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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