PPR 4/2013

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PPR 4/2013	PPR - PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DO SF
Origem	PRESID - PRESIDÊNCIA DO SENADO
Data de Assinatura	28/02/2013
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Designa servidor para exercer o cargo de Ombudsman, pelo prazo de dois anos, conforme o artigo 3º, § 1º do Ato do Presidente nº 4, de 2013.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	04/03/2013	1	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento n(o)(a)

APR 4/2013

Palavras-chave: OMBUDSMAN ,

Texto da Norma

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 4, DE 2013

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 002971/13-5, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor efetivo Analista Legislativo/Comunicação Social, ROGÉRIO MOZART DY LA FUENTE GONÇALVES, matrícula 186720, para exercer o cargo de Ombudsman, pelo prazo de dois anos, conforme o artigo 3º, § 1º do Ato do Presidente nº 4, de 2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 28 de fevereiro de 2013. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5173, seção 1, de 04/03/2023, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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