ECE 9/2014

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ECE 9/2014	ECE - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Origem	CPADA - COM. PERM. AVA. DOC. DE ARQUIVO (COARQ)
Data de Assinatura	03/11/2014
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Listagem de Eliminação de Documentos nº 16/2014 - COARQ.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Diário Oficial da União	13/11/2014	3	189
Boletim Administrativo do Senado Federal	13/11/2014	2	2

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

ADG 846/2000

Palavras-chave: DOCUMENTOS - ELIMINAÇÃO , TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS , COORDENAÇÃO DE ARQUIVO (COARQ) ,

Texto da Norma

COORDENAÇÃO DE ARQUIVO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 9/2014

O Coordenador da Coordenação de Arquivo de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 16/2014 - COARQ, baseada na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário do Senado Federal, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos referidos na listagem.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Coordenação de Arquivo do Senado Federal.

ANEXO - Listagem de eliminação de documentos nº 16/2014

Brasília-DF, 03 de novembro de 2014. José Ausnemburgo dos Santos Sobreira Machado, Coordenador da Coordenação de Arquivo.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5613, seção 2, de 13/11/2014, p. 2.

- DOU nº 220, seção 3, de 13/11/2014, p. 189.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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