COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
(ATO Nº 846/2000 DO DIRETOR-GERAL)
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SENADO FEDERAL, designada pelo Ato do Diretor Geral nº 846 de 16/8/2000, publicado no Diário do Senado Federal, de 17/8/2000 e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 08/2014 - COARQ, baseada na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário do Senado Federal, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos referidos na listagem.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal.
Brasília-DF, 13 de maio de 2014. Wênis de Almeida Batista, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal.
ANEXO - Listagem de Eliminação de Documentos nº 8/2014 - COARQ
Publicado:
- Diário Oficial da União nº 106, seção 3, de 05/06/2014.
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5499, seção 2, de 05/06/2014, p. 3.