PRE 1/2022

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PRE 1/2022	PRE - PORTARIA REDE EQUIDADE
Origem	CCRE - COMITÊ COORDENADOR DA REDE EQUIDADE
Data de Assinatura	09/08/2022
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Aprova, nesta data, o Regulamento da Rede Equidade, conforme Anexo Único desta Portaria.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	27/09/2022	1	5

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência regulatória instituída n(o)(a)

ADG 30/2021

Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO INTERNA , REGULAMENTO DA REDE EQUIDADE , EQUIDADE , PLANO DE EQUIDADE, GÊNERO E RAÇA (PEGR) ,

Texto da Norma

PORTARIA REDE EQUIDADE Nº 1, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

O COMITÊ COORDENADOR DA REDE EQUIDADE, formada pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 0235/2021, e respectivos termos de adesão, entre Senado Federal (SF), Tribunal de Contas da União (TCU), Câmara dos Deputados (CD), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério de Minas e Energia (MME), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no uso das competências que lhes foram conferidas pela Cláusula Segunda, parágrafo único, do ACT nº 235/2021, publicado em 11/03/2022, e, considerando a decisão na reunião deliberativa do dia 01 de julho de 2022, resolve:

Aprovar, nesta data, o Regulamento da Rede Equidade, conforme Anexo Único desta Portaria.

Pelo SF Maria Terezinha Nunes e Stella Maria Vaz Santos Valadares

Pelo MME Márcia Alves de Figueiredo

Pela CD Clarissa Tolentino

Pelo TSE Bruno Cezar Andrade de Souza

Pelo TJDFT Andreia Oliveira de Siqueira

Pelo STJ Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini

Pelo TCU Marcela de Oliveira Timóteo

Pela CPRM Andrea Sander e Nathalia Winkelmann Roitberg

Pelo MPT Ludmila Reis Brito Lopes

Pelo CNJ Lívia Cristina Marques Peres e Fabiana Andrade Gomes e Silva

ANEXO

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8505, seção 1, de 27/09/2022, p. 3.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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