ACC 6/2022

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ACC 6/2022	ACC - ATA DO COMITÊ DE CONTRATAÇÕES
Origem	CCO - COMITÊ DE CONTRATAÇÕES
Data de Assinatura	27/09/2022
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Às onze horas do dia oito de setembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se virtualmente o Comitê de Contratações. O Comitê de Contratações tomou conhecimento e aprovou as alterações do Plano de Contratações do Senado Federal relacionadas no Anexo I desta Ata, as quais estão contempladas na versão atualizada do Plano do exercício disponível no Sistema Integrado de Contratações (SENiC). Em atenção à solicitação encaminhada pela Secretaria de Patrimônio, a elaboração de Estudo Técnico Preliminar será dispensável para os processos de contratações de objetos sob responsabilidade da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados, pois, conforme informado pela unidade, existe consolidada padronização dos itens a serem contratados, enquadrando-se, portanto, à previsão contida no inciso III do § 1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022.

Observação

A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	27/09/2022	1	2

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Ver também	ACC 8/2022
Ver também	PDG 3585/2022
Ver também	ADG 14/2022

Palavras-chave: PLANO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL , PLANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO , SISTEMA INTEGRADO DE CONTRATAÇÕES (SENIC) , ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) , ITEM DE CONTRATAÇÃO , PADRONIZAÇÃO DE ITENS CONTRATÁVEIS , DISPENSA DE ETP ,

Texto da Norma

ATA DA 6ª REUNIÃO DE 2022 DO COMITÊ DE CONTRATAÇÕES

Às onze horas do dia oito de setembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se virtualmente o Comitê de Contratações, constituído nos termos do Regulamento Administrativo. Presentes o Senhor Wanderley Rabelo da Silva, Diretor Executivo de Contratações e Vice-Presidente do Comitê; o Senhor Rodrigo Galha, Diretor da Secretaria de Administração de Contratações e Representante do Comitê; o Senhor Fernando Álvaro Leão Rincon, Diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade e Representante do Comitê; a Senhora Gabriela Agustinho Borges, Chefe do Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica e Representante do Comitê, e o Senhor Maxwell Perona Ribeiro, Titular da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário (COPAC/SAFIN) e Secretário do Comitê. Presente também o Senhor Matheus Matoso de Oliveira, Coordenador da Assessoria Técnica da Diretoria-Executiva de Contratações. O Diretor Executivo de Contratações assumiu a presidência e deu início aos trabalhos. O Comitê de Contratações tomou conhecimento e aprovou as alterações do Plano de Contratações do Senado Federal relacionadas no Anexo I desta Ata, as quais estão contempladas na versão atualizada do Plano do exercício disponível no Sistema Integrado de Contratações (SENiC). Em atenção à solicitação encaminhada pela Secretaria de Patrimônio, a elaboração de Estudo Técnico Preliminar será dispensável para os processos de contratações de objetos sob responsabilidade da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados, pois, conforme informado pela unidade, existe consolidada padronização dos itens a serem contratados, enquadrando-se, portanto, à previsão contida no inciso III do § 1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022.

Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião do Comitê de Contratações, às onze horas e quarenta e cinco minutos, e eu, Maxwell Perona Ribeiro, secretariei e lavrei a presente Ata, a ser assinada digitalmente por mim e pelos membros do colegiado

ANEXO

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8505, seção 1, de 27/09/2022, p. 2.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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