ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO DO
DIA 05/09/2016
Ao quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às onze horas, tendo como presidente o Diretor-Adjunto do ILB, Paulo Roberto Alonso Viegas, contando com a presença dos senhores membros, Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Executivo do ILB Waldir Rodrigues Pereira, chefe de gabinete do Diretor Executivo, Simone Figueira Dourado, Coordenadora da COTREN, José Dantas Filho, Coordenador da COESUP, Luciana Villela de Andrade Mendes, coordenadora-pedagógica do curso de Direito Legislativo, Fabio Renato em substituição a Heloisa Guzzi Campos, Chefe de Serviço da SEPOS, Telma America Venturelli, coordenadora do curso de Orçamento Publico, Amanda Rodrigues de Albuquerque, Chefe do Serviço de Apoio Técnico da Diretoria Adjunta do ILB, tendo como convidado Pedro Felipe Soares Alcanfor Ximenes, membro da Comissão de Seleção de Colaboradores, na sala da Diretoria Executiva do ILB, realizou-se a reunião do Comitê Científico-Pedagógico do ILB, para deliberar sobre: 1) Afastamento para participar de programa de pós graduação stricto sensu: Sidney Vieira Carvalho; 2) Solicitação de desligamento de aluno da pósgraduação em Orçamento Público: Marcello Nogueira Cruvinel 3) Resultado e encaminhamento do processo seletivo para coordenadores de novos cursos de pósgraduação lato sensu.; 4) Avaliação da inclusão de estudos em Língua Portuguesa para Licença Capacitação ( Alteração da IN n 1, 2014,art.5º parágrafo 2º) 5) Apreciação de proposta de alteração da IN n. 01/2015 que regulamenta a formação do banco de talentos e a seleção dos colaboradores educacionais (anexo) 6) Participação do ILB no 22 CIAED.7) Apresentação de resultados da COTREN no 1º semestre. Iniciados os trabalhos, quanto ao item 1) Afastamento para participar de programa de pósgraduação stricto sensu: Sidney Vieira Carvalho. Posto em votação os membros concordaram com o encaminhamento da matéria favorável ao solicitante. 2) Solicitação de desligamento de aluno da pós-graduação em Orçamento Público Marcello Nogueira Cruvinel; posto em votação os membros concordaram com o desligamento sem ônus para o solicitante, tendo em vista ter sido motivo de força maior. 3) Resultado e encaminhamento do processo seletivo para coordenadores de novos cursos de pósgraduação lato sensu (1 - Gestão Integrada de Projetos Coordenador Geral - sem candidatos selecionados; Coordenador Pedagógico - sem candidatos selecionados; 2 - Análise de Constitucionalidade Coordenador Geral - sem candidatos selecionados Coordenador Pedagógico - Pérsio Henrique Barroso; 3 - Avaliação de Políticas Públicas Coordenador Geral - Rafael Silveira e Silva; Coordenadora Pedagógica - Dalva Maria Souza Moura. As atividades de coordenadores que não foram preenchidas, se deve aos candidatos não possuírem em suas qualificações pelo menos 6 meses de experiência em coordenação de atividades educacionais). Inicialmente foi aprovado o resultado de Coordenador Pedagógico - Pérsio Henrique Barroso do curso de Análise de Constitucionalidade; Coordenador Geral - Rafael Silveira e Silva; Coordenadora Pedagógica - Dalva Maria Souza Moura do curso de Avaliação de Políticas Públicas. Quanto ao Coordenador Geral e Pedagógico do curso de Gestão Integrada de Projetos e do Coordenador Geral de Análise de Constitucionalidade será reaberto após publicação da nova IN. 4) Avaliação da inclusão de estudos em Língua Portuguesa para Licença Capacitação (Alteração da IN n 1, 2014,art.5º parágrafo 2º) será elaborado pela SEAT/DAILB, minuta da Instrução Normativa e proposta de alteração no RASF quanto a inclusão da possibilidade do servidor se afastar para elaboração de artigo científico (Art. 49). Será também elaborado pelo SEAT minuta de alteração do RASF quanto ao Art. 46. 5) Apreciação de proposta de alteração da IN n. 01/2015 que regulamenta a formação do banco de talentos e a seleção dos colaboradores educacionais. Será feito alterações dos requisitos mínimos para a atividade de coordenador geral e pedagógico do anexo I da proposta de Instrução Normativa e alteração do Art. 9º do texto principal 6) Participação do ILB no 22 CIAED. Os membros entenderam da importância da participação e desejaram êxito no evento. 7) Apresentação de resultados da COTREN no 1º semestre. Os resultados foram vistos pelos membros dando-se como satisfeitos e parabenizaram a COTREN. Assuntos Gerais. O membro Paulo Viegas, apresentou sugestão da parte do Diretor Geral Adjunto de Gestão quanto a possibilidade de ser disponibilizado mais vagas do Curso de pós-graduação em Políticas Públicas para Câmara dos Deputados.
Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu como encerrada a reunião e eu, Waldir Rodrigues Pereira, secretariei e lavro a presente ata que segue assinada pelos demais presentes.
Waldir Rodrigues Pereira, Secretário - Antonio Helder Medeiros Rebouças - Paulo Roberto Alonso Viegas –Simone Figueiras Dourado - Telma América Venturelli - Fabio Renato da Silva -Luciana Villela de Andrade Mendes - José Dantas Filho - Amanda Rodrigues de Albuquerque - Pedro Felipe Soares Alcanfor Ximenes - Waldir Rodrigues Pereira, Participantes.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6096, seção 2, de 19/09/2016, p. 2.