ECE 9/2016

Esta norma pode ser acessada diretamente através da URL: https://adm.senado.gov.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=14379814

ECE 9/2016	ECE - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Origem	CPADA - COM. PERM. AVA. DOC. DE ARQUIVO (COARQ)
Data de Assinatura	22/08/2016
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Listagens de Eliminação de Documentos nº 34/2015 e 39/2015 - PRODASEN.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Diário Oficial da União	01/09/2016	3	140
Boletim Administrativo do Senado Federal	01/09/2016	2	3

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

ADG 846/2000

Palavras-chave: TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS ,

Texto da Norma

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

N° 9/2016

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SENADO FEDERAL, designada pelo Ato do Diretor Geral nº 846 de 16/8/2000, publicado no Diário do Senado Federal, de 17/8/2000 e de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 34/2015 e 39/2015 - PRODASEN, baseada na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário do Senado Federal, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos referidos na listagem, relativos ao período de 01/01/1984 a 31/12/2008. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal.

Brasília-DF, 22 de agosto de 2016. Wênis de Almeida Batista, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal.

- Listagem de Eliminação de Documentos nº 34/2015-PRODASEN

- Listagem de Eliminação de Documentos nº 39/2015-PRODASEN

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6085, seção 2, de 01/09/2016, p. 3.

- DOU nº 169, seção 3, de 01/09/2016, p. 140.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma