PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 2978, DE 2016

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares conferidas pelo Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução do Senado Federal nº 20 de 2015, e

 CONSIDERANDO o Ato da Comissão Diretora nº 4 de 2016, que instituiu o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar;

CONSIDERANDO o art. 3º do ATC nº 4/2016, que insculpiu à Diretoria-Geral do Senado estabelecer os procedimentos para cumprimento do disposto no ato, inclusive quanto à formalização de parcerias com instituições públicas, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para elaborar minuta de regulamentação dos procedimentos para aplicação do Ato da Comissão Diretora nº 4 de 2016.

Art. 2º A minuta elaborada pelo grupo de trabalho deverá ser submetida à análise e aprovação da Diretoria-Geral.

Art. 3º Designar para compor o grupo de trabalho os servidores GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, matrícula nº 197017, GUILHERME FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 43506, DAVID AMARAL SANTOS, matrícula nº 268802, LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 52866, PATRICIA JUNQUEIRA DE ALENCASTRO BARRA, matrícula nº 37427, VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM, matrícula nº 230276, e KALINKA BARROSO, matrícula nº 226730.

Art. 4º Designar o servidor GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, matrícula nº 197017, para coordenar as atividades do Grupo e, em seus impedimentos, o servidor GUILHERME FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 43506.

Art. 5º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 3 de outubro de 2016. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6107, seção 1, de 04/10/2016, p. 1.