Esta norma pode ser acessada diretamente através da URL: https://adm.senado.gov.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=14379631

PDG 2162/2016	PDG - PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL
Origem	DIRECON - (NÃO UTILIZAR) DIRETORIA-EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES
Data de Assinatura	08/07/2016
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Designar servidores como gestores titular e substituto, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº 0008/2011 (Cooperação técnica, científica e cultural, assim como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional e a modernização do Poder Legislativo em suas esferas Federal, Estadual e Municipal).

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	18/07/2016	1	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

ADG 31/2014

Palavras-chave: COOPERAÇÃO TÉCNICA , PROTOCOLO DE INTENÇÕES , DESIGNAÇÃO DE GESTORES TITULAR E SUBSTITUTO ,

Texto da Norma

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 2162, de 2016

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 9º, inciso VIII, do Anexo V do Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução nº 20/2015 c/c o art. 1º, alínea a do Ato da Diretoria-geral nº 31/2014, e tendo em vista o que consta do Documento nº 00200.006.182/2016-41, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTON PEREIRA XAVIER, matrícula 167086 e FRANCISCO FERREIRA LIMA JÚNIOR, matrícula 37550 como gestores titular e substituto, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº 0008/2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 8 de julho de 2016. Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral Adjunto de Contratações.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6052, seção 1, de 18/07/2016, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 2162, de 2016