ATA DA 142ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia primeiro de junho do ano de dois mil e dezesseis, no Gabinete da Primeira Vice-Presidência do Senado Federal, reuniu-se o Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde. Presentes a Diretora-Geral Ilana Trombka, Vice-Presidente do Conselho de Supervisão; os senhores conselheiros Olivan Duarte de Almeida, Diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN; Gustavo Korst Fagundes, Diretor da Secretaria Integrada de Saúde - SIS; Cleber da Silva Alves e Edward Cattete Pinheiro Filho, representante dos servidores ativos; Alberto Moreira de Vasconcellos e Cantidio Lima Vieira, representantes dos servidores inativos. Na qualidade de Secretário, o senhor Diretor-Adjunto da Secretaria Integrada de Saúde - SIS, Kairala José Kairala Filho, (em substituição). Presentes também o senhor Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral Adjunto de Contratações e a senhora Tânia Batista da Costa de Queiroz, Chefe do Gabinete Administrativo da SIS - GBSIS (em substituição). A Diretora-Geral Ilana Trombka assumiu a presidência e deu início aos trabalhos. A pedido do conselheiro Gustavo, houve inversão da pauta. Extrapauta) Documentos nº 00100.083096/2016-81 e 00100.074572/2016-72 - Reajuste de valores dos hospitais de notória especialização. Hospital Sírio Libanês solicita reajustes que variam de 1,1% a 10,7%, resultando em reajuste médio de 3,54%, a ser aplicado a partir de 01/06/2016, nas onze modalidades acordadas atualmente. Hospital Albert Einstein solicita reajustes que variam entre 12,0%, 12,5% e 13,5%. A COFISC apresentou proposta de reajuste linear em toda tabela de 9,83%, a ser aplicado a partir de 01/07/2016. Aprovados os reajustes de 3,54% (Hospital Sírio Libanês) e 9,83% (Hospital Albert Einstein) por unanimidade. Item I) Retorno sobre reuniões com Saúde Caixa - relatórios de auditoria e faturamento. A empresa Brasilmed apresentou relatórios de auditoria, relativos unicamente ao Distrito Federal, de contas de internação; relatório de custos por diagnósticos; relatórios de internações; relatório de procedimentos realizados; relatório de visitas hospitalares; relatório de demonstrativos de custos; relatório demonstrativo por tipo de tratamento; relatório evolutivo de custos; relatório nosológico por hospital, todos relativos ao mês de abril de 2016. Seguem sem comprovação as auditorias de atendimentos realizados em todo o país, entre setembro/2012 e maio/2015, bem como de atendimentos realizados fora do Distrito Federal, entre junho/2015 e fevereiro/2016. Os gerentes nacionais do Saúde Caixa informaram que faturas de pagamento pendentes de envio referentes ao ano de 2016 serão separadas pelo mês de competência. Item II) Documento nº 00100.073754/2016-26 - Alteração da IN nº 7, de 2015 – Parecer do Serviço de Perícia e Auditoria Médico-Odontológica. Lido parecer do SEPAMO, contrário a alteração da IN. O Conselho determina que seja feita uma atualização/revisão anual da IN em questão, com inclusão dos medicamentos aprovados em outras reuniões do CS/SIS, com diretrizes de utilização, observando-se as evidências científicas atuais. Esta revisão passará a ser apresentada a cada primeira reunião anual do CS/SIS. Os conselheiros determinaram a criação de um grupo de trabalho para revisar a Resolução nº 35/2012, com prazo de 90 dias para apresentação de relatório com sugestões de mudanças/atualizações. O grupo será composto pelos conselheiros: Cleber, Cantídio, Olivan e Alberto. Item III) Documento nº 00100.079349/2016-11 - Beneficiário requer reembolso referente a serviço de remoção aérea. Distribuído para relatoria do conselheiro Cleber.
Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião do Conselho de Supervisão da Secretaria Integrada de Saúde, às onze horas e cinquenta e cinco minutos do dia primeiro de junho do ano de dois mil e dezesseis, e, para constar, eu, Kairala José Kairala Filho, na condição de Secretário da presente reunião do Conselho de Supervisão da SIS, lavrei a Ata, que, após lida e aprovada, é assinada pela Senhora Vice-presidente e demais conselheiros presentes à reunião.
Gabinete da Primeira Vice-presidência do Senado Federal, em 1º de junho de 2016.
Ilana Trombka - Vice-Presidente no exercício da Presidência, Alberto Moreira de Vasconcellos - Cantidio Lima Vieira - Cleber da Silva Alves - Edward Cattete Pinheiro Filho - Gustavo Korst Fagundes - Olivan Duarte de Almeida, Conselheiros.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6028, seção 2, de 14/06/2016, p. 7.