ECE 8/2016

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ECE 8/2016	ECE - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Origem	CPADA - COM. PERM. AVA. DOC. DE ARQUIVO (COARQ)
Data de Assinatura	22/08/2016
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Listagem nº 49/2015-SPATR, relativos ao período de 01/01/1988 a 31/12/2009.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Diário Oficial da União	23/08/2016	3	129
Boletim Administrativo do Senado Federal	23/08/2016	2	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

ADG 846/2000

Palavras-chave: DOCUMENTOS - ELIMINAÇÃO , TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS , SECRETARIA DE PATRIMÔNIO (SPATR) ,

Texto da Norma

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (ATO Nº 846/2000 DO DIRETOR-GERAL) EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 8/2016

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SENADO FEDERAL, designada pelo Ato do Diretor Geral nº 846 de 16/8/2000, publicado no Diário do Senado Federal, de 17/8/2000 e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 49/2015 - SPATR, baseada na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário do Senado Federal, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos referidos na listagem, relativos ao período de 01/01/1988 a 31/12/2009. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal.

Brasília-DF, 22 de agostode 2016. Wênis de Almeida Batista, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal

- Listagem de Eliminação de Documentos nº 49/2015 - SPATR Observações:

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6078, seção 2, de 23/08/2016, p. 1.

- DOU nº 162, seção 3, de 23/08/2016, p.129.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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