ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO DO DIA 10/9/2021
Ao décimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, submete-se para deliberação do Comitê: I - Requerimento protocolado pelo servidor JOSÉ FLORIANO PEREIRA LIMA, matrícula nº 51837, Analista Legislativo - Comunicação Social, ocupando função comissionada FC-3, Coordenador de Educação Superior do Instituto Legislativo Brasileiro (COESUP/ILB), com o intuito de obter autorização de afastamento para cursar Pós-Doutorado "Estudos de China e América Latina", que será realizado na modalidade presencial, oferecido pelo Instituto de Ciência Social (ISS, em inglês) da Universidade de Tóquio - Todai). A solicitação consiste na permissão para que o servidor se afaste das suas atividades na Casa, sem ônus para o Senado Federal, a ser realizado no Japão, no período de 11 de outubro de 2021 a 10 de outubro de 2022. Processo 00200.012238/2021-64. II - Requerimento protocolado pelo servidor HUGO SOUTO KALIL, matrícula nº 221469, Advogado, lotado no Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal (NASSET/ADVOSF), com o intuito de obter autorização de afastamento para cursar "Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais" que será realizado na modalidade online, oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A solicitação consiste na permissão para que o servidor se afaste das suas atividades na Casa, sem ônus para o Senado Federal, no período de 15 de setembro de 2021 a 14 de setembro de 2023. Processo 00200.010581/2021-74. III - Proposta de nova turma do curso de extensão em "Mídias Sociais e Poder Público". (Documento: 00100.092656/2021-55). Presentes os membros: Sr. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo do ILB; Sr. Luís Fernando Pires Machado, Coordenador-Geral do ILB; Sr. Ronaldo Luiz Leite Oliveira, Coordenador da Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino, Messias de Oliveira Queiroz, Chefe do Serviço dos cursos de Pós-Graduação, Pedro Augusto Ramirez Monteiro, coordenador pedagógico e Ricardo Suganuma, coordenador-geral do curso de pós-graduação de Orçamento Público; Amanda Rodrigues de Albuquerque e Matheus Garcia Barbosa de Figueiredo, convidados. Iniciado os trabalhos, o Presidente do Comitê, Sr. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa colocou os itens da pauta para deliberação: Item 1 - Todos os membros foram favoráveis ao afastamento do servidor, José Floriano Pereira Lima. Após a votação do item 1, o membro José Floriano Pereira Lima, entrou na reunião. Em seguida o item 2 foi deliberado e os membros foram favoráveis ao afastamento do servidor Hugo Souto Kalil. Item 3 todos os membros aprovaram a proposta de nova turma do curso de extensão em "Mídias Sociais e Poder Público". Ao final da votação, os membros afirmaram que para uma decisão final do órgão competente, referente ao "item I e II" ainda há que se ponderar: a) sobre os cuidados a serem tomados pelos interessados no caso de um agravamento da pandemia; b) o art. 4º do APR 2/2020 suspende autorização de atividades de capacitação, em razão da pandemia de Covid-19; c) por ser questão de saúde pública, os interessados devem assumir a responsabilidade de seus atos, em observância à legislação vigente.
Eu, Francisco Xavier de Almeida Júnior, secretariei e redigi a presente Ata que vai datada e assinada por certificação digital do Senado Federal.
Brasília, 13 de setembro de 2021. Francisco Xavier de Almeida Júnior, secretário do Comitê Científico-Pedagógico. Membros participantes: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Luís Fernando Pires Machado, Ronaldo Luiz Leite Oliveira, José Floriano Pereira Lima Filho, Messias de Oliveira Queiroz, Pedro Augusto Ramirez Monteiro, Ricardo Suganuma. Convidados: Amanda Rodrigues de Albuquerque e Matheus Garcia Barbosa de Figueiredo.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 7999, seção 1, de 15/09/2021, p. 13.