ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO DO DIA 13/5/2021
Ao décimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, submete-se para deliberação do Comitê: I - Requerimento do servidor MÁRCIO GILVAN DE OLIVEIRA PISSOCARO, matrícula nº 369060, com o intuito de obter o cancelamento do curso de Mídias Sociais e Políticas, ofertado pelo ILB. Documento: 00100.045626/2021-50. II - Requerimento protocolado pelo servidor ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, matrícula nº 226029, Analista de Informática Legislativa, lotado no Serviço de Suporte a Equipamentos Servidores de Rede (SESSR), com o intuito de prorrogar o afastamento para continuar cursando o "Programa de mestrado profissional em Engenharia Elétrica - Área de Concentração em Segurança Cibernética", que será realizado na modalidade online, oferecido pela Universidade de Brasília (PPEEUNB). A solicitação consiste na permissão para que o servidor se afaste das suas atividades na Casa, com ônus limitado para o Senado Federal, apenas às sextas-feiras no período de 19 de julho a 06 de novembro de 2021. Processo 00200.002123/2021-61. III - Requerimento protocolado pelo servidor DIOGO ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, matrícula nº 231815, Consultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, lotado na Consultoria de Orçamento e Fiscalização e Controle/ Núcleo de Justiça e Defesa, Previdência, e Assistência Social (CONORF/NUCIV), com o intuito de prorrogar o afastamento para concluir o "Programa de mestrado em Economia", que será realizado na modalidade presencial, oferecido pelo Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal. A solicitação consiste na permissão para que o servidor se afaste das suas atividades na Casa, com ônus limitado para o Senado Federal, até dia 31 de janeiro de 2022. Processo 00200.009337/2019-44. IV - Requerimento protocolado pelo servidor IGOR DA SILVA BRITO, matrícula nº 257907, Técnico Legislativo, lotado no Núcleo de Contratações e Contratos (NCONT), com o intuito de obter afastamento para cursar o "Mestrado em Ciência Política", que será realizado na modalidade online, oferecido pela Universidade de Brasília (UnB). A solicitação consiste na permissão para que o servidor se afaste das suas atividades na Casa, com ônus limitado para o Senado Federal, no período de 19 de julho de 2021 a 19 de julho de 2023. Processo 00200.004560/2021-10. V - Requerimento protocolado pelo servidor LUÍS OTÁVIO BARROSO DA GRAÇA, matrícula nº 55545, Consultor Legislativo, lotado na Consultoria de Orçamento e Fiscalização e Controle (CONORF), com o intuito de obter de afastamento para cursar o "Doutoramento em Direito", que será realizado na modalidade presencial, oferecido pela Faculdade de Direito na Universidade da Califórnia (JSD). A solicitação consiste na permissão para que o servidor se afaste das suas atividades na Casa, com ônus limitado para o Senado Federal, no período de 11 de agosto de 2021 a 10 de agosto de 2025. Processo 00200.005020/2021-53. Presentes os membros: Sr. Luís Fernando Pires Machado, Coordenador-Geral do ILB; Sr. José Floriano Pereira Lima Filho, Coordenador da Coordenação de Educação Superior; Messias de Oliveira Queiroz, Chefe do Serviço dos cursos de Pós-Graduação; Sr. Ronaldo Luiz Leite Oliveira, Coordenador da Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino; Pedro Augusto Ramirez Monteiro, Coordenador Pedagógico e Ricardo Suganuma, coordenador-geral do curso de pós-graduação de Orçamento Público. Abertos os trabalhos, o Vice-presidente do Comitê, Sr. Luís Fernando Pires Machado colocou os itens da pauta para deliberação: Item I - Todos os membros foram favoráveis ao pedido de desistência do servidor, Márcio Gilvan de Oliveira Pissocaro; Item II - Todos os membros foram favoráveis ao pedido de prorrogação do afastamento do servidor André Luiz Bandeira Molin; Item III - Todos os membros foram favoráveis ao pedido de prorrogação do afastamento do servidor Diogo Antunes de Siqueira Costa; Item IV - Todos os membros foram favoráveis ao pedido de afastamento do servidor Igor da Silva Brito; Item V - Todos os membros foram favoráveis ao pedido de afastamento do servidor Luís Otávio Barroso da Graça. Ao final da votação, os membros afirmaram que para uma decisão final do órgão competente, referente aos "itens II, III, IV e V" ainda há que se ponderar: a) sobre os cuidados a serem tomados pelos interessados no caso de um agravamento da pandemia; b) o art. 4º do APR 2/2020 suspende autorização de atividades de capacitação, em razão da pandemia de Covid-19; c) por ser questão de saúde pública, os interessados devem assumir a responsabilidade de seus atos, em observância à legislação vigente.
Eu, Francisco Xavier de Almeida Junior, secretariei e redigi a presente Ata que vai datada e assinada por certificação digital do Senado Federal.
Brasília, 17 de maio de 2021. Francisco Xavier de Almeida Junior, secretário do Comitê Científico-Pedagógico. Membros participantes: Luís Fernando Pires Machado, José Floriano Pereira Lima Filho, Messias de Oliveira Queiroz, Ronaldo Luiz Leite Oliveira, Pedro Augusto Ramirez Monteiro e Ricardo Suganuma.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 7843, seção 2, de 24/05/2021, p. 2.