ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 3, DE 2021

Aprova a Política de uso do Portal do Senado Federal.

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso das competências previstas no inciso I do art. 98 do Regimento Interno e no art. 191 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução do Senado Federal nº 13, de 2018,

Considerando o art. 299 do Regulamento Administrativo, que institui, em caráter permanente, o Comitê Gestor do Site do Senado Federal, que tem por objetivo promover e gerenciar as ações que dizem respeito à estrutura de serviços e informações, à apresentação e à forma do sítio do Senado Federal nos ambientes de internet, intranet e mídias correlatas, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Política de uso do Portal do Senado Federal, na forma do Anexo a este Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Sala de Reuniões, 05 de maio de 2021. Senador Rodrigo Pacheco - Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo - 1º Vice-Presidente, Senador Romário - 2º Vice-Presidente, Senador Irajá - 1º Secretário, Senador Elmano Férrer - 2º Secretário, Senador Rogério Carvalho - 3º Secretário, Senador Weverton - 4º Secretário, Senador Jorginho Mello - 1º Suplente de Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 7819, seção 2, de 06/05/2021, p. 2.