ECE 5/2017

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ECE 5/2017	ECE - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Origem	CPADA - COM. PERM. AVA. DOC. DE ARQUIVO (COARQ)
Data de Assinatura	17/04/2017
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2016 - SETARIF.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	02/05/2017	2	4
Diário Oficial da União	02/05/2017	3	79

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

ADG 846/2000

Palavras-chave: DOCUMENTOS - ELIMINAÇÃO , TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS , SERVIÇO DE TARIFAÇÃO (SETARIF) ,

Texto da Norma

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2017

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SENADO, designada pelo Ato do Diretor Geral nº 846 de 16/8/2000, publicado no Diário do Senado Federal, de 17/8/2000 e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2016 - SETARIF, baseada na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos referidos na listagem, relativos ao período de 01/01/1998 a 31/12/2004.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal.

Brasília-DF, 17 de abril de 2017. Carla Mendes de Jesus, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal.

Listagem nº 1/2016 - SETARIF

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6246, seção 2, de 02/05/2017, p. 4.

- DOU nº 82, Seção 3, de 02/05/2017, p.79.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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