ECE 1/2019

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ECE 1/2019	ECE - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Origem	CPADA - COM. PERM. AVA. DOC. DE ARQUIVO (COARQ)
Data de Assinatura	15/01/2019
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Listagem de Eliminação de Documentos n° 03/2017 - SAFIN.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Diário Oficial da União	23/01/2019	3	106
Boletim Administrativo do Senado Federal	23/01/2019	2	3

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

ADG 846/2000

Palavras-chave: DOCUMENTOS - ELIMINAÇÃO , TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS , SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE (SAFIN) ,

Texto da Norma

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

(ATO Nº 846/2000 DA DIRETORIA-GERAL)

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2019

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SENADO FEDERAL, designado pelo Ato do Diretor Geral nº 846 de 16/8/2000, publicado no Diário do Senado Federal, de 17/8/2000 e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2017 - SAFIN (00100.002787/2019-34), 04/2017 (00100.002790/2019-58), 05/2017 (00100.002795/2019-81), 06/2017 (00100.002801/2019-08), 07/2017 (00100.002805/2019-88) e 08/2017 (00100.002809/2019-66), baseada na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos referidos na listagem 03/2017, relativos ao período de 01/01/1996 a 31/12/2008, da listagem 04/2017, relativos ao período de 01/01/1996 a 31/12/2005, da listagem 05/2017, relativos ao período de 01/01/1989 a 31/12/2005, da listagem 06/2017, relativos ao período de 01/01/1995 a 31/12/2005, da listagem 07/2017, relativos ao período de 01/01/1988 a 31/12/2004 e da listagem 08/2017, relativos ao período de 01/01/1996 a 31/12/2005.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal.

Listagem de Eliminação de Documentos nºs 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2017 - SAFIN

Brasília-DF, 15 de janeiro de 2019. Roberto Ricardo Carlos Grosse Júnior, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6698, seção 2, de 23/01/2019, p. 3.

- DOU nº 16, seção 3, de 23/01/2019, p. 106.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma