PPS 5/2020 PPS - PORTARIA DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Origem 1SECR - PRIMEIRA SECRETARIA
Data de Assinatura 27/02/2020
Classificação 2 - ATOS EXECUTIVOS


Fonte Data de Publicação Seção Página
Boletim Administrativo do Senado Federal 02/03/2020 1 1
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Altera PPS 13/2019

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PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 5, DE 2020

 

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, e considerando a Portaria do 1º Secretário nº 13, de 2019, que instituiu Grupo de Trabalho para elaboração do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Senado Federal, RESOLVE:

Art. 1º O art. 4º da Portaria do 1º Secretário nº 13, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa) dias a partir da entrada em vigor desta Portaria. " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 27 de fevereiro de 2020. Sérgio Petecão, Primeiro-Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 7241, seção 1, de 02/03/2020, p. 1.