PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 11, DE 2019
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, e considerando o relevante trabalho de caráter institucional desta Casa em divulgar as obras de valor histórico editadas pelo Conselho Editorial, as publicações da Coordenação de Edições Técnicas, bem como os títulos impressos no sistema Braille, RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria do 1º Secretário nº 2, de 2019, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XIII:
“Art. 1º ......................................................................................................................................
XIII - Feira do Livro de Macapá - AP." (NR)
Art. 2º Alterar o art. 2º, da Portaria do 1º Secretário nº 2, de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A participação do Senado Federal nas Feiras e Bienais do Livro será coordenada pela Secretaria de Editoração e Publicações.
§ 1º Ficam a Secretaria de Editoração e Publicações e o Conselho Editorial incumbidos de todos os procedimentos administrativos e executivos necessários, tais como a seleção dos servidores que comparecerão aos eventos e a escolha das publicações a serem comercializadas. " (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 8 de agosto de 2019. Sérgio Petecão, Primeiro-Secretário.
Publicado:
-Boletim Administrativo do Senado Federal nº 6969, seção 1, de 08/08/2019, p.1.