ECE 4/2018

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ECE 4/2018	ECE - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Origem	CPADA - COM. PERM. AVA. DOC. DE ARQUIVO (COARQ)
Data de Assinatura	12/12/2018
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2017 (00100.154826/2018-05) e 01/2018 (00100.154789/2018-27) - SGM.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	04/01/2019	2	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

ADG 846/2000

Palavras-chave: DOCUMENTOS - ELIMINAÇÃO , TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS , SECRETARIA GERAL DA MESA (SGM) ,

Texto da Norma

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

(ATO Nº 846/2000 DA DIRETORIA-GERAL)

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2018

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SENADO FEDERAL, designada pelo Ato do Diretor Geral n° 846 de 16/8/2000, publicado no Diário do Senado Federal, de 17/8/2000 e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2017 (00100.154826/2018-05) e 01/2018 (00100.154789/2018-27) - SGM, baseada na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal faz saber a quem possa interessar que a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente ã data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos referidos na listagem 01/2017, relativos ao período de 01/01/1994 a 31/12/2013 e da listagem 01/2018, relativos ao período 01/01/1989 a 31/12/2015.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal.

Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2017 e 1/2018 - SGM

Brasília-DF, 12 de dezembro de 2018. Roberto Ricardo Carlos Grosse Júnior, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal.

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6672, seção nº 2, de 04 de janeiro de 2019, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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