PPR 13/2014

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PPR 13/2014	PPR - PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DO SF
Origem	PRESID - PRESIDÊNCIA DO SENADO
Data de Assinatura	13/06/2014
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Altera a composição da Comissão instituída com o objetivo de adotar as providências administrativas estabelecidas pelo artigo 133 da Lei n° 8.112, de 1990.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	12/06/2014	1	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Adota providências relativas a

ATC 18/2006

Palavras-chave: ACUMULAÇÃO DE CARGOS , COMISSÃO PERMANENTE - ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (CPVACP) ,

Texto da Norma

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 13, DE 2014

Altera a composição da Comissão instituída com o objetivo de adotar as providências administrativas estabelecidas pelo artigo 133 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação da Lei nº 9.527, de 1997.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA HELENA RIOS GALLI, matrícula 50274; a servidora MÁRCIA MARIA PAULISTA ROQUETE, matrícula 33860; o servidor JORGE ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula 46076; e o servidor RICARDO AUGUSTO DA SILVA, matrícula 43774, em substituição à servidora CLARA MARTINS PEREIRA DELGADO, matrícula 51540, para compor a Comissão de Verificação de Cargos Públicos do Senado Federal, instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 18, de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 13 de junho de 2014. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5505, seção nº 1, de 12/06/2014, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma

Altera a composição da Comissão instituída com o objetivo de adotar as providências administrativas estabelecidas pelo artigo 133 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação da Lei nº 9.527, de 1997.