ATA ADMINISTRATIVA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2017
Às nove horas e trinta minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezessete, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença dos Senadores Eunício Oliveira, Presidente; Cássio Cunha Lima, Primeiro Vice-Presidente; João Alberto Souza, Segundo Vice-Presidente; José Pimentel, Primeiro-Secretário; Gladson Cameli, Segundo-Secretário; Antonio Carlos Valadares, Terceiro-Secretário; Eduardo Amorim, Primeiro Suplente; e Sérgio Petecão, Segundo Suplente. O Senhor Presidente, Senador Eunício Oliveira, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que dispõe sobre a identificação e o acesso de senadores, servidores e demais pessoas que exercem integralmente ou parcialmente suas funções nas dependências físicas do Senado Federal e regulamenta a Resolução do Senado Federal nº 11, de 7 de março de 1996. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Após a análise do item constante da pauta, os membros da Comissão Diretora elogiaram a Diretora da Secretaria de Comunicação Social pela implementação de nova sistemática para elaboração da grade de programação da TV Senado e da Rádio Senado. Na oportunidade, o Presidente do Senado Federal solicitou que fosse entregue aos membros da Comissão Diretora, na próxima reunião do colegiado, cópia dos normativos internos que regulam a exibição e funcionamento da TV Senado e da Rádio Senado. O Presidente do Senado Federal determinou também que não seja transmitida reprises nas programações da TV e Rádio Senado. Ainda, foram aprovados integralmente os requerimentos constantes do processo nº 00200.007267/2017-28 e do documento nº 00100.087853/2017-76. Nesse diapasão, o Presidente do Senado Federal solicitou ao Excelentíssimo Senhor Primeiro-Secretário e à Diretora-Geral que elaborassem um estudo e proposta de minuta de Ato para consolidar e regulamentar as regras para autorização de ressarcimento de despesas médicas pela Comissão Diretora. Por fim, deliberou se que o colegiado irá se reunir, extraordinariamente, antes do início do recesso parlamentar a fim de discutir as matérias supracitadas. Após a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria. Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e trinta minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Eunício Oliveira - Presidente, Senador Cássio Cunha Lima - 1º Vice-Presidente, Senador João Alberto Souza - 2º Vice-Presidente, Senador José Pimentel - 1º Secretário, Senador Gladson Cameli - 2º Secretário, Senador Antônio Carlos Valadares - 3º Secretário, Senador Eduardo Amorim - 1º Suplente de Secretário.
Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6297, seção nº 2, de 13 de julho de 2017, p. 1.