PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 359, DE 2016

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 350 do RASF, consolidado pelo ATC nº 17/2015 e aprovado pela RSF nº 20/2015, c/c art. 1º, §2º, do ADG nº 25/2014 e art. 3º, parágrafo único, do ATC nº 6/2015, e tendo em vista o disposto no Processo n° 00200.000780/2016-15, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora GERMANA MARIA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 105731, da atribuição de membro da Comissão Permanente de Recepção e Controle das Declarações de Bens e Rendas - CPDBR, instituída pelo ATC nº 6/2015.

Art. 2º Manter os servidores ALEXANDRE DE LANA SILVA, matrícula nº 262265, LUIZ MÁRIO RAMOS PORTO, matrícula 104453, OTTO LUIZ VILELA DO NASCIMENTO, matrícula nº 105482, e CLÁUDIO SILVA MIRANDA, matrícula nº 105639, como membros da referida Comissão.

Art. 3º A Comissão será presidida pelo primeiro membro designado no artigo anterior, o qual será substituído, nos seus eventuais afastamentos e/ou impedimentos, pelo segundo membro do mesmo artigo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 19 de fevereiro de 2016. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5948, seção nº 1, de 22 de fevereiro de 2016, p. 2.