ATO DO PRESIDENTE Nº 34, DE 2015

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares e de acordo com a Resolução nº 47, de 2013, atualizada pela Resolução nº 08, de 2015, que instituiu no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira, RESOLVE:

Art. 1º Fica designado, conforme o art. 4º da Resolução nº 47, de 2013, o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, para proceder à apreciação das indicações e à escolha dos agraciados, composta dos seguintes Senadores:

I - Simone Tebet (PMDB-MS);

II - Paulo Paim (PT-RS);

III - Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);

IV - Lídice da Mata (PSB-BA);

V - Cristovam Buarque (PDT-DF);

VI - Vicentinho Alves (PR-TO);

VII - Otto Alencar (PSD-BA);

VIII - Maria do Carmo Alves (DEM-SE);

IX - Ana Amélia (PP-RS);

X - Elmano Férrer (PTB-PI);

XI - José Medeiros (PPS-MT);

XII - Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);

XIII - Randolfe Rodrigues (PSOL-AP);

XIV - Eduardo Amorim (PSC-SE);

XV - Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação.

Senado Federal, 16 de setembro de 2015. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5845, seção nº 2, de 18 de setembro de 2015, p. 2.