ATO DO PRESIDENTE Nº 26, DE 2015
Altera o Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2015, que institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos.
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º do Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ..........................................
.......................................................
XI - Antonio Helder Medeiros Rebouças;
XII - Daniel Vieira Bogéa Soares;
XIII - Luciana Leal Brayner; e
XIV - Marcello Augusto Diniz Cerqueira.
.............................................. "
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 1 de setembro de 2015. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5832, seção 2, de 01/09/2015, p. 1.