PDG 1727/2013

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PDG 1727/2013	PDG - PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL
Origem	DGER - DIRETORIA-GERAL
Data de Assinatura	30/04/2013
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	03/05/2013	1	4

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Ver também	PDG 4968/2013
Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)	ATC 3/2013
Com fundamento n(o)(a)	ATC 9/2012

Palavras-chave: COMISSÃO PERMANENTE - ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSO A DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS (CPADID) ,

Texto da Norma

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 1727, DE 2013

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regulamentares, conforme o disposto no § 2º do art. 31 do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, que atribui à Diretoria-Geral a competência para designar os membros da Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal, e Ato da Comissão Diretora nº 3, de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 011904/13-5, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores DANIEL AFONSO BENZAQUEN HABIB SANTOS, mat. 220118, e TÂNIA DE SOUZA TRINDADE, mat. 242102 - Secretaria de Transparência, para compor a Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal, instituída pelo art. 29 do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 30 de abril de 2013. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5214, seção 1, de 03/05/2013, p. 4.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma