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PPR 11/2014	PPR - PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DO SF
Origem	PRESID - PRESIDÊNCIA DO SENADO
Data de Assinatura	29/05/2014
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Altera a composição da Comissão instituída com o objetivo de adotar as providências administrativas estabelecidas pelo artigo 133 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação da Lei nº 9.527, de 1997.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	02/06/2014	1	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Adota providências relativas a

ATC 18/2006

Palavras-chave: COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (CPVACP) , COMISSÃO PERMANENTE - ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO ,

Texto da Norma

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 11, de 2014

Altera a composição da Comissão instituída com o objetivo de adotar as providências administrativas estabelecidas pelo artigo 133 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação da Lei nº 9.527, de 1997.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE designar o servidor RICARDO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 43774, para compor a Comissão Permanente de Verificação de Acumulação de Cargos Públicos do Senado Federal, instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 18, de 2006, em substituição ao servidor BRENO GOMES DA SILVA MESQUITA, matrícula nº 222323.

Senado Federal, 29 de maio de 2014. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5496, seção nº 1, de 02/06/2014, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 11, de 2014

Altera a composição da Comissão instituída com o objetivo de adotar as providências administrativas estabelecidas pelo artigo 133 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação da Lei nº 9.527, de 1997.