APR 18/2014

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APR 18/2014	APR - ATO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO
Origem	PRESID - PRESIDÊNCIA DO SENADO
Data de Assinatura	19/09/2014
Classificação	1 - ATOS NORMATIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Institui a Comissão Julgadora do Programa Senado Jovem Brasileiro.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	23/09/2014	2	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

RES 42/2010

Palavras-chave: PROGRAMA SENADO JOVEM BRASILEIRO , COMISSÃO - FORMAÇÃO , COMISSÃO JULGADORA ,

Texto da Norma

ATO DO PRESIDENTE Nº 18, DE 2014.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e de acordo com o disposto no art. 7º da Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Julgadora formada por 5 (cinco) servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Senado Federal, será composta pelos seguintes membros:

I - Da Consultoria Legislativa, DARIO ALBERTO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 55661, e FABIANE QUEIROZ DAMASCENO, matrícula nº 266635;

II - Do Instituto Legislativo Brasileiro, DANIEL BENZAQUEN HABIB, matrícula nº 220118, e DÉBORA SILVA BARROSO PAIS, matrícula nº 229353;

III - da Secretaria-Geral da Mesa, FERNANDA DAMIANI COSTA, matrícula nº 229468.

Art. 2º A participação na referida Comissão não será remunerada a nenhum título, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado Federal.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 19 de setembro de 2014. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5574, seção 2, de 23/09/2014, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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