ATA DA 191ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
SUPERVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
Às quinze horas do dia onze de novembro do ano de dois mil e vinte, por meio do aplicativo Microsoft Teams, reuniu-se o Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde. Participaram a Diretora-Geral Ilana Trombka, como Vice-presidente do Conselho de Supervisão; os senhores conselheiros Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP; Fernando Álvaro Leão Rincon, Diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN; Daniele Carvalho Calvano Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde em substituição; Agatha Bernardo e Pedro Enéas Guimarães Coelho Mascarenhas, representantes dos servidores ativos; Edward Cattete Pinheiro Filho e Rui Oscar Dias Janiques, representantes dos servidores inativos. Presentes também o senhor Maurício Renato de Souza, Chefe de Gabinete da Primeira Vice-presidência; o senhor Geovane Resende Silva, Coordenador de Atendimento e Relacionamento do SIS; o senhor Jálisson Santos Cavalcante, Chefe do Serviço Médico de Emergência; a senhora Katherine Beck Guerra Machado, da Coordenação de Autorização do SIS; e os senhores Paulo Ricardo dos Santos Meira e Carla Peixoto Valladares, Assessores Técnicos da SEGP. A Diretora Ilana assumiu a presidência e deu início aos trabalhos. Item 1) Documento 00100.100459/2020-36 - Beneficiário solicita isenção do período de carência de dependente reinscrita no SIS. Indeferido, em observação ao disposto no artigo 12, parágrafo 1º, alínea "a", do regulamento do SIS. Item 2) Documento 00100.100724/2020-86 - Revisão e atualização da Instrução Normativa que regulamenta a assistência odontológica no SIS. Encaminhado para vista da Assessoria Técnica da DGER, para proceder à análise formal do texto. Item 3) Documento 00100.099441/2020-84 – Classificação do Hospital DF Star como entidade de notória especialização. Retirado de pauta para complementação da instrução. Item 4) Documento 00100.100238/2020-68 - Proposta de inclusão de novos itens na tabela de cobertura negociada com o Hospital DF Star. Aprovada a extensão de credenciamento nos termos do parecer emitido pela COATREL. Item 5) Documento 00100.100855/2020-43 - Proposta de extensão de credenciamento do Hospital Israelita Albert Einstein. Aprovada a inclusão do exame no rol de procedimentos contratados com o hospital. Tendo em vista os recentes avanços nas pesquisas sobre os exames para detecção e seguimento de covid-19, o SIS realizará uma análise técnica quanto à cobertura de exame de sorologia para outras classes de imunoglobulinas isoladas para SARS-CoV-2 nas instituições de sua rede direta de credenciados. Extra pauta) Consulta encaminhada pelo Saúde Caixa sobre a instauração de junta médica ou odontológica para casos em que houver divergência entre o auditor e o profissional assistente. O Conselho solicita ao Saúde Caixa o fornecimento de dados adicionais que possam embasar a decisão, como a frequência de casos de litígio, e a cópia do contrato firmado entre a Caixa e a empresa prestadora do serviço. Tão logo os dados sejam disponibilizados, será realizada reunião extraordinária com pauta única para deliberação sobre o tema.
Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia onze de novembro do ano de dois mil e vinte, e, para constar, eu, Daniele Carvalho Calvano Mendes, na condição de conselheira e secretária da presente reunião, lavrei a Ata, que, após lida e aprovada, é assinada pela Senhora Vice-presidente e demais conselheiros participantes da reunião.
Ilana Trombka - Vice-Presidente; Daniele Carvalho Calvano Mendes, Agatha Bernardo, Edward Cattete Pinheiro Filho, Fernando Álvaro Leão Rincon, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago e Pedro Enéas Guimarães Coelho Mascarenhas, Conselheiros.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 7597, seção 2, de 18/11/2020, p.3.