ATA DA 189ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
SUPERVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
Às quinze horas do dia nove de setembro do ano de dois mil e vinte, por meio do aplicativo Microsoft Teams, reuniu-se o Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde. Participaram a Diretora-Geral Ilana Trombka, Vice-presidente do Conselho de Supervisão; os senhores conselheiros Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP; Fernando Álvaro Leão Rincon, Diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN; Kairala José Kairala Filho, Coordenador-Geral de Saúde; Pedro Enéas Guimarães Coelho Mascarenhas, representante dos servidores ativos; Edward Cattete Pinheiro Filho e Rui Oscar Dias Janiques, representantes dos servidores inativos. Presentes também o senhor Maurício Renato de Souza, Chefe de Gabinete da Primeira Vice-presidência; o senhor Pablo Diego Barros da Conceição, Coordenador de Gestão Financeira do SIS; o senhor Geovane Resende Silva, Coordenador de Atendimento e Relacionamento do SIS; o senhor Jáhsson Santos Cavalcante, Chefe do Serviço Médico de Emergência; e os senhores Paulo Ricardo dos Santos Meira e Carla Peixoto Valladares, Assessores Técnicos da SEGP. A conselheira Agatha Bernardo teve sua ausência justificada. A Diretora Ilana assumiu a presidência e deu início aos trabalhos. Item 1) Processo 00200.017160/2018-79 - Submissão de parecer da Advocacia do Senado Federal (ADVOSF) acerca da manutenção de duas pensionistas na condição de ex-cônjuge e ex-companheira. O Conselho acata o parecer da ADVOSF, que aponta para a possibilidade de manutenção da
ex-companheira sobrevivente, que vivia em relação marital com o ex-senador no momento de seu falecimento, como beneficiária do plano de assistência à saúde regido pelo Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995; e pela permanência da ex-companheira pensional como beneficiária - titular do SIS, na condição de pensionista de servidor falecido. Item 2) Documento 00100.080747/2020-67 - Proposta de inclusão de novo item no rol de cobertura do Hospital Sírio-Libanês, unidade DF. O Conselho aprova a inclusão do procedimento no rol de cobertura do Hospital, com efeitos a partir da data da publicação da presente ata. EXTRAPAUTA) Documento 00100.080912/2020-81 - Proposta de extensão de credenciamento do Laboratório Sabin de Análises Clínicas. Aprovado, nos termos do parecer da COATREL.
Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde, às dezesseis horas e quinze minutos do dia nove de setembro do ano de dois mil e vinte, e, para constar, eu, Kairala José Kairala Filho, na condição de conselheiro e secretário da presente reunião, lavrei a Ata, que, após lida e aprovada, é assinada pela Senhora Vice-presidente e demais conselheiros participantes da reunião.
Ilana Trombka - Vice-Presidente; Kairala José Kairala Filho, Edward Cattete Pinheiro Filho, Fernando Álvaro Leão Rincon, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, Pedro Enéas Guimarães Coelho Mascarenhas e Rui Oscar Dias Janiques, Conselheiros.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 7517, seção 2, de 17/09/2020, p. 4.