ATO DA DIRETORIA GERAL Nº 2584, DE 2010

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Fica criada Comissão Especial para elaborar proposta de realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos vagos no Quadro de Pessoal do Senado Federal, de acordo com as necessidades da Casa.

Art. 2º A Comissão Especial de que trata este Ato será integrada pelos servidores BRUNO DANTAS NASCIMENTO, matrícula 56069, DIRCEU TEIXEIRA DE MATOS, matrícula 48929, MARIA AMALIA FIGUEIREDO DA LUZ, matrícula 104155, DILSON DO CARMO LIMA FERREIRA, matrícula 56288, LEDA MARIA SALES BRAUNA BRAGA, matrícula nº 50900, ADRIANO BEZERRA DE FARIA, matrícula 24380, FRANCISCO MAURICIO DA PAZ, matrícula 32790, RAUF DE ANDRADE MENDONÇA, matrícula 52301, e FERNANDO ANTÔNIO GADELHA DA TRINDADE, matrícula 51011, na qualidade de membros.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo primeiro servidor designado no caput, e em suas ausências e impedimentos será substituído pelo segundo servidor.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar relatório final a ser submetido à aprovação da Comissão Diretora, apontando o número de cargos a serem preenchidos pela via do concurso público, observadas as necessidades de cada órgão.

Art. 4º Poderá a Comissão, a seu critério, solicitar informações aos Diretores quanto à específica demanda de pessoal de cada órgão da estrutura administrativa do Senado Federal, visando a subsidiar o relatório final a ser apresentado.

Parágrafo único. Na hipótese de ser solicitada a informação de que trata o caput, deverá a resposta, devidamente fundamentada, ser apresentada à Comissão no prazo de cinco dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 18 de agosto de 2010. Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4526, de 20 de agosto de 2010, p. 3.