PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 91, de 2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, e tendo em vista o que consta no § 1º do art. 2º do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê de Gestão do Portal da Transparência com as seguintes atribuições:
I - Consolidar o sítio do Portal da Transparência do Senado Federal, de forma a adequar seu conteúdo ao disposto nos arts. 4º e 5º do Ato da Comissão Diretora nº 12/2009;
II - Estabelecer cronogramas e coordenar as ações necessárias ao seu cumprimento;
III - Gerenciar a inclusão de informações no Portal da Transparência, obedecidos os prazos constantes do art. 2º, § 2º, do Ato da Comissão Diretora nº 12/2009;
IV - Propor melhorias no Portal da Transparência e coordenar as suas implementações; e,
V - Exercer outras atribuições inerentes ao Portal da Transparência definidas pelo Diretor Geral.
Art. 2º Designar para compor o Comitê os servidores FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA, matrícula 54802 e LAERTE FERREIRA MORGADO, matrícula 221408 ambos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; CARLOS MAGNO CATALDI SANTORO, matrícula 101142 e ALEXANDRE COELHO BATISTA JUNIOR, matrícula 105871, ambos da Secretaria Especial de Informática; DILSON DO CARMO LIMA FERREIRA, matrícula 56288 e CLAUDIA LOPES DA COSTA DE GOES NOGUEIRA, matrícula 105354 ambos da Secretaria de Recursos Humanos; SANDRA REGINA DA SILVA BRITTO GOMES, matrícula 38160 e WASHINGTON MANOEL BRITO, matrícula 33318, ambos da Secretaria Especial de Editorações e Publicações; e, MARCOS ANDRÉ DE MELO, matrícula 42332 e JOSÉ TADEU DE AMORIM, matrícula 47536, ambos da Secretaria de Administração de Contratações.
Art. 3º Designar para presidir o Comitê o servidor CARLOS MAGNO CATALDI SANTORO e o servidor FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA para substituí-lo em seus impedimentos.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 22 de setembro de 2009. Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral.
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4298, de 24 de setembro de 2009.