ATO DO 1º SECRETÁRIO Nº 4, DE 2008

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º - Transformar as Comissões de Ajuste Ergométrico do Acervo Mobiliário (Acessibilidade) e de Promoção da Valorização da Pessoa com Deficiência no âmbito do Senado Federal, identificadas pelas portarias nºs 251/2007-DGER e 239/2007-DGER, respectivamente, em Comissão Permanente de Acessibilidade e Promoção da Pessoa com Deficiência.

Art. 2º - Designar para compor esta Comissão os servidores: MÔNICA DE ARAÚJO FREITAS, matrícula nº 39710, como Presidente; TARCIANA MARIA DE ASSIS RIBEIRO XAVIER, matrícula 151467; MAGDA RAMOS FREITAS, matrícula nº 43336; CRISTINA DIAS TAVARES REHEM, matrícula nº 106516; SIMONE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 192998; CLAUDIA MARTINS DE A. E. SOUZA FERREIRA, matrícula nº 49820; ERIKA AMADO FREIRE, matrícula nº 44638; FERNANDA DE ANDRADE SIMÕES ESTEVES, matrícula nº 167645, FLAVIA MARIA BADARO ABRANTES, matrícula nº 152927; MARIA DE LOURDES ALVES DE MELO, matrícula nº 193735; ROSEMARY FERREIRA ALVES DE MATOS, matrícula nº 193723; AIRES PEREIRA DAS NEVES JÚNIOR, matrícula nº 105380; SOLANGE SOLETO PINHEIRO CALMON, matrícula nº 28724 e IVANILDE MARIA TIBOLA, matrícula nº 170702, como membros.

Art. 3º - Os trabalhos desta comissão serão renovados a cada 12 meses, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2008.

Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Senado Federal, 13 de março de 2008. Senador Efraim Morais, Primeiro-Secretário.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3927, suplementar nº 1, de 13 de março de 2008, p. 1.