ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 6, DE 2008

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução nº 9, de 1997, combinado com o art. 8º da Resolução nº 56, de 2002, RESOLVE:

Art. 1º. O presente Ato modifica a estrutura administrativa da Secretaria Especial de Comunicação Social, o Órgão de Assessoramento Superior, e altera o quadro de pessoal do Senado Federal.

Art. 2º. Ficam criadas na estrutura da Secretaria TV Senado, a Coordenação de Retransmissão de Televisão; na Secretaria Rádio Senado, a Coordenação de Controle da Rede de Rádio; na Secretaria de Relações Públicas, a Coordenação de Visitação Institucional; e na Secretaria de Pesquisa e Opinião, o cargo de diretor-adjunto.

Art. 3º. A Secretaria de Recursos Humanos adaptará o Quadro de Pessoal do Senado Federal, na parte referente a funções comissionadas, em estrita consonância com as modificações de estrutura efetuadas por este Ato.

Art. 4º. A Comissão Diretora encaminhará ao Plenário, proposta de Resolução convalidando as alterações de que trata este Ato.

Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Comissão Diretora, 08 de abril de 2008. Garibaldi Alves Filho - Efraim Morais - Gerson Camata - Magno Malta - César Borges - Papaléo Paes - Antonio Carlos Valadares.

Publicado:
- Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3943, suplementar nº 2, de 9 de abril de 2008, p. 1.