PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 38, DE 2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal,
CONSIDERANDO: o Laudo, nº 01/2009, da Vigilância Ambiental em Saúde do Distrito Federal, encaminhado ao Senado Federal em 02 de março de 2009 pelo Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, que evidencia a presença de focos de mosquitos no complexo avançado daquela Casa Legislativa e em materiais localizados no complexo arquitetônicos do Senado Federal, mais especificamente nos lotes não arrematados no último Leilão do Senado Federal,
CONSIDERANDO: o Expediente o Diretor da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, no processo 004075/09-9, que solicita a realização de um novo Leilão no Senado Federal, justificado pela existência de grande quantidade de bens passíveis de serem leiloados ocupando espaço no depósito da Subsecretaria de Administração Patrimonial, o que dificulta o recebimento de novos bens adquiridos, a guarda e a movimentação de mobiliário na Casa,
CONSIDERANDO: o expediente do Diretor da COTRAN nº 027/2009-COTRAN, de 10 de março de 2009, que informa a existência de veículos inservíveis, antieconômicos ou ociosos disponíveis para Leilão,
CONSIDERANDO: a gradual e expressiva redução da área do depósito da Subsecretaria de Administração Patrimonial, que impossibilita o armazenamento da totalidade dos bens inservíveis atualmente existentes no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial incumbida de relacionar, classificar com base nas manifestações dos órgãos técnicos competentes, avaliar e realizar a alienação dos bens considerados inservíveis, antieconômicos e/ou ociosos do Senado Federal e seus Órgãos Supervisionados, através de hastas públicas na modalidade de leilão.
Art. 2º - Designar aos servidores LUIS IGNÁCIO MORENO FERNANDEZ, matrícula 39412, e JOSÉ CARLOS AURELIANO, matrícula 28471, respectivamente, como Presidente e Vice-Presidente da Comissão Especial e, na qualidade de membros os servidores: LUCIANO ARAUJO SILVA, matrícula 41157, RANILTON MONTEIRO NEVES, matrícula 46404, JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA, matrícula 45485, MÁRCIO DIMAS ESTEVES DUARTE, matrícula 33720, ADRIANO BEZERRA DE FARIA, matrícula 24380, DENISE BRITO SILVA DOS SANTOS, matrícula 39540, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES SANTANA, matrícula 38043, EDIMUNDO CRUZ PEREIRA, matrícula 4039, CLEBER DE AZEVEDO SILVA, matrícula 4142, THEOMAR NICOLAU MORHY, matrícula 3370, CÉLIO ELIAS SILVA ARAÚJO, matrícula 44146, ROBERTO LUIZ LEITE DE OLIVEIRA, matrícula 21043 e LUIZ ANTONIO PERÁCIO MONTEIRO, matrícula 27126.
Art. 3º - Designar para secretariar os trabalhos da Comissão Especial as Servidoras: JANETE MAIA DOS SANTOS, matrícula 3337 e MARILDA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 39539.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 15 de maio de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 15 de maio de 2009.