PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 13, de 2008

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,

Considerando a importância do Senador e Acadêmico Luiz Viana Filho no cenário político nacional;

Considerando sua trajetória no Senado Federal, como Senador, Presidente da Casa e Patrono da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho;

Considerando que sua biblioteca particular, com cerca de onze mil volumes, encontra-se na Biblioteca do Senado constituindo-se de um patrimônio cultural incontestável; e

Considerando sua autoridade intelectual e literária e sua contribuição à cultura nacional, RESOLVE:

I - Constituir Comissão Especial "Centenário do Nascimento de Luiz Viana Filho", com a finalidade de coordenar e implementar as atividades comemorativas do centenário de nascimento de Luiz Viana Filho, ex-Senador, ex-Presidente do Senado e Patrono da Biblioteca do Senado Federal.

II - Designar para integrar a presente comissão os servidores HELENA CELESTE RIBEIRO LUSTOSA VIEIRA - mat. 4401-8 - (Presidente); MARIA DE FÁTIMA PEREIRA JAEGGER - mat. 4878-4 - (Vice-Presidente); CLÁUDIA COIMBRA DINIZ - mat. 4876-0; HELIANA MARIA DANTAS DE ARAÚJO - mat. 18290-7; MARIA CRISTINA MAIA PEREIRA MENDES - mat. 5336-6; SÍLVIA REGINA GIORDANI PEREIRA - mat. 4909-0; WALDEREZ MARIA DUARTE DIAS - mat. 4908-9; João Carlos da S. Teixeira - mat. 5445-1; e, GAETANO RÉ - mat. 1631.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.

Senado Federal, 23 de abril de 2008. Efraim Morais, Primeiro-Secretário.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3953, de 24 de abril de 2008. p. 1.