PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 58, DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:

I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Subcomissão Técnica, de que trata a Portaria do Diretor-Geral nº 01, de 2007, e demais alterações, que tem como finalidade dar continuidade ao processo de modernização da página do Senado Federal na Internet, apresentar proposta de regulamentação da Intranet do Senado Federal e Órgãos Supervisionados e, ainda, desenvolver e implantar projeto de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2007.

Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3669, de 16 de fevereiro de 2007, p. 6.