ATO DO PRESIDENTE Nº 50, DE 2009

Dispõe sobre a extinção na estrutura da Secretaria Especial de Comunicação Social, da Subsecretaria de Divulgação e Integração.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das competências regimentais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica extinta da estrutura administrativa da Secretaria Especial de Comunicação Social, a Subsecretaria de Divulgação e Integração.

Art. 2º - O presente Ato será convalidado pela Comissão Diretora e posteriormente encaminhado ao Plenário, por meio de projeto de Resolução, para que seja convalidada a alteração de que trata este Ato.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 25 de março de 2009. Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal.

Publicado:
- Boletim Administrativo do Pessoal, nº 4176, de 30 de março de 2009, p. 1.