PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 24, DE 2005.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regulamento Administrativo do Senado Federal, com a nova redação dada pela Resolução nº 09, de 1997 e considerando a necessidade de aperfeiçoar os sistemas de assessoramento técnico-institucional e de comunicação social da Presidência, RESOLVE:

Art. 1 - Constituir as seguintes Comissões Especiais, com a finalidade de planejar, orientar e coordenar, respectivamente, os trabalhos de assessoramento técnico da Presidência e de comunicação social:

I - Comissão Especial de Assessoramento Técnico e de Relações Institucionais da Presidência, presidida pelo servidor ANTONIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS, Consultor de Orçamentos, matrícula 54826;

II - Comissão Especial de Mídia, presidida pelo servidor DOUGLAS GUARINO DE FELICE, matrícula 31411.

Parágrafo Único. As Comissões a que se refere o “caput” serão integradas por até 5 membros, incluído o Presidente.

Art. 2º - Compete aos Presidentes das Comissões previstas neste Ato designar os respectivos integrantes.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 16 de fevereiro de 2005. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3177, de 18 de fevereiro de 2005.